A Constituição de 1891 e o Nascimento da República Federalista

Resumo da Introdução A Constituição de 1891 representou uma mudança profunda na organização política do Brasil, consolidando o fim do regime monárquico e a implantação da República. Além disso, o novo texto constitucional introduziu o federalismo, redefinindo as relações entre União, estados e municípios. Ao mesmo tempo, foram estabelecidos novos direitos civis e garantias institucionais. … Ler mais